resumo artigo 5 inciso 34 constituiçao de 1988
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Independente de onus o artigo 5 e o inciso xxiv assegura direitos e deveres a qualquer cidadao/
em relacao a PETICAO e uma acao judicial que o advogado faz satisfazendo o cliente.
pleiteia e uma demanda acao/defesa
o cidadao tem direito a se locomover aos poderes publicos contra qualquer tipo de ilegalidade ou abuso feito por qualquer individuo .
se alguem fez mal a ele roubou ou ameacou ele tem defensoria publica caso ele demonstre insuficienCia finaceira para custar os honorarios. e tambem ele tem
direitos de ir atras das coCpetencias juridicionais para recorrer as acoes que sofreu
possa ser verbal ou fisica ou juridica,
RESUMINDO VOCE TEM DIREITO DE SE DEFENDER CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO ,ILEGALIDADE, CONSTRANGIMENTOS.
em relacao a PETICAO e uma acao judicial que o advogado faz satisfazendo o cliente.
pleiteia e uma demanda acao/defesa
o cidadao tem direito a se locomover aos poderes publicos contra qualquer tipo de ilegalidade ou abuso feito por qualquer individuo .
se alguem fez mal a ele roubou ou ameacou ele tem defensoria publica caso ele demonstre insuficienCia finaceira para custar os honorarios. e tambem ele tem
direitos de ir atras das coCpetencias juridicionais para recorrer as acoes que sofreu
possa ser verbal ou fisica ou juridica,
RESUMINDO VOCE TEM DIREITO DE SE DEFENDER CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO ,ILEGALIDADE, CONSTRANGIMENTOS.
roneisilva:
valeu
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