Question

“Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas” (Fonte: . Acesso em: 16 maio 2018).

A respeito do negociado sobre o legislado, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a.
A Reforma Trabalhista dispôs sobre as matérias que não poderão ser objeto de convenção coletiva ou acordo coletivo quando houver redução ou supressão de direitos.

b.
A Reforma Trabalhista não estabeleceu quais matérias serão insuscetíveis de serem negociadas por meio do sindicato.

c.
O Acordo Coletivo, a partir da Reforma, sempre terá prevalência sobre a lei, independentemente do que for convencionado.

d.
A Reforma Trabalhista não estabeleceu quais matérias serão suscetíveis de serem negociadas por meio do sindicato.

e.
A Convenção Coletiva, a partir da Reforma, sempre terá prevalência sobre a lei, independentemente do que for convencionado.

Answer 1

a.

A Reforma Trabalhista dispôs sobre as matérias que não poderão ser objeto de convenção coletiva ou acordo coletivo quando houver redução ou supressão de direitos.

Answer 2

A Reforma Trabalhista dispôs sobre as matérias que não poderão ser objeto de convenção coletiva ou acordo coletivo quando houver redução ou supressão de direitos.