Question

respostas para o exercicio de (NEO)CONSTITUCIONALISMO esquematizado? heeelllpppp :)

Answer 1

1. CONCEITOCANOTILHO:CONSTITUCIONALISMOéumateoria[ideologia]queergueoprincípiodoGOVERNOLIMITADOindispensávelàGARANTIADOSDIREITOSemdimensãoESTRUTURANTEDAORGANIZAÇÃOPOLÍTICO-SOCIALdeumacomunidade.Nestesentido,oconstitucionalismomodernorepresentaumaTÉCNICAESPECÍFICADELIMITAÇÃODOPODERCOMFINSGARANTÍSTICOS.OconceitodeconstitucionalismotransportaumclaroJUÍZODEVALOR,sendoumaTEORIANORMATIVADAPOLÍTICA,talcomoateoriadademocraciaouteoriadoliberalismo.KILDAREGONÇALVESCARVALHO:Oconceitodeconstitucionalismodeveservistoatravésdeduasperspectivas–aJURÍDICAeaSOCIOLÓGICA.EmtermosJURÍDICOS,reporta-seaumSISTEMANORMATIVO,aConstituição,equeseencontraACIMAdosdetentoresdopoder.SOCIOLOGICAMENTE,representaoMOVIMENTOSOCIALquedáSUSTENTAÇÃOÀLIMITAÇÃODOPODER,inviabilizandoqueosgovernantespossamfazerprevalecerseusinteresseseregrasnaconduçãodoEstado.ANDRÉRAMOSTAVARES:Oconceitodeconstitucionalismopossuiquatrosentidos.1ºSENTIDO–movimentopolítico-socialcomorigenshistóricasquepretendeLIMITAROPODERARBITRÁRIO.2ºSENTIDO–aimposiçãodequehajaCARTASCONSTITUCIONAISESCRITAS.3ºSENTIDO–indicarosPROPÓSITOSmaislatenteseatuaisdafunçãoeposiçãodasCONSTITUIÇÕSDIVERSASSOCIEDADES.4ºSENTIDO–evoluçãoHISTÓRICO-CONSTITUCIONALdeumdeterminadoEstado.PEDROLENZA:PartindodaideiadequetodoEstadodevapossuirumaConstituição,observa-sequeostextosconstitucionaiscontêmregrasdeLIMITAÇÃOAOPODERAUTORITÁRIOedePREVALÊNCIADOSDIREITOSFUNDAMENTAIS,afastando-sedavisãoautoritáriadoantigoregime