Resposta A
Questão 4/5 - Elementos de Processo Penal
Afora outras regras e critérios para decidir o juízo competente para julgar, a competência jurisdicional, em matéria penal, poderá ser definida em razão da natureza jurídica da infração. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Qual é o órgão julgador competente para julgar crimes dolosos contra a vida?
Nota: 20.0
A
O Tribunal do Júri.
Você acertou!
O Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida segundo a natureza jurídico-legal da infração.
(RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 101.)
B
O Supremo Tribunal Federal.
C
O Superior Tribunal de Justiça.
D
O Conselho Nacional de Justiça.
E
O Tribunal de Justiça.
Soluções para a tarefa
O Tribunal do Júri tem sua competência regulada pelo Código de Processo Penal. Vejamos:
Art. 74. A competência pela natureza da infração será regulada pelas leis de organização judiciária, salvo a competência privativa do Tribunal do Júri.
§ 1º Compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos nos arts. 121, §§ 1º e 2º, 122, parágrafo único, 123, 124, 125, 126 e 127 do Código Penal, consumados ou tentados.
Todos os crimes escritos no parágrafo 1º são crimes dolosos contra a vida.
A alternativa correta é a A.
Resposta:
LETRA A - O Tribunal do Júri.
Explicação:
100% APOL
Você acertou!
O Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida segundo a natureza jurídico-legal da infração.
(RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 101.)