Responsável pelo financiamento, coordenação, normatização e outras incumbências relacionadas ao ensino público brasileiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi criado pela lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968. Considerando esse fundo e sua importância para a educação nacional, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
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Responsável pelo financiamento, coordenação, normatização e outras incumbências relacionadas ao ensino público brasileiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi criado pela lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968.
Considerando esse fundo e sua importância para a educação nacional, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I - O FNDE é responsável por grande parte das ações ligadas à alimentação e o transporte escolar, bem como na Educação Profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.
II - O FNDE é uma autarquia do MEC, sendo que tem como função executar políticas educacionais pensadas pelas secretarias.
III - Várias são as fontes dos recursos do FNDE, mas as principais são o IOF e o ICMS.
IV - O FNDE realiza ações tanto para a rede pública de ensino quanto para escolas que tenham estabelecido uma relação de convênio com prefeituras.
resposta:
c) Somente III está incorreta.