Direito, perguntado por leandrofsgama, 8 meses atrás

Responsabilidade penal é o conjunto de condições pessoais (maturidade e sanidade) que dão ao agente capacidade psíquica para lhe ser juridicamente imputada a prática de um fato punível. Consiste na capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de querer agir segundo o entendimento. Falso ou verdadeiro?

Soluções para a tarefa

Respondido por samuelhdp

Resposta:

Verdadeiro

Explicação:

A nossa lei penal emprega, indiscriminadamente, o termo responsabilidade, referindo-se à capacidade, imputabilidade e à responsabilidade penal propriamente dita, ou seja, responsabilidade penal é o dever jurídico de responder pela ação delituosa que recai sobre o agente imputável".

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