Question

RESPONDA
1 - De que forma o poder Moderador dava ao Imperador tantos poderes?
2- Um poder como o Moderador, era de fato a sustentação do Imperador. Um poder assim
evitava que uma ordem do monarca fosse questionada ou desobedecida. Justifique a
amação​

Answer 1

Resposta:

1 - De que forma o poder Moderador dava ao Imperador tantos poderes?

2- Um poder como o Moderador, era de fato a sustentação do Imperador. Um poder assim  evitava que uma ordem do monarca fosse questionada ou desobedecida. Justifique a  afirmação​.

Poder Moderador

O Poder Moderador, o quarto poder no Império Brasileiro, era exercido apenas pelo imperador e tinha o objetivo de harmonizar os outros poderes.

O que era o Poder Moderador?

O Poder Moderador, no contexto do Império Brasileiro – que durou de 1824 a 1889 –, era um dos poderes constituintes do Brasil, isto é, juntamente aos poderes legislativo, executivo e judiciário, era a base da legitimidade política e da soberania brasileira. Era, portanto, um quarto poder, considerado por seus ideólogos um “poder neutro”, responsável por “harmonizar” os demais e atribuído apenas ao imperador.

A Constituição de 1824, primeira Carta Magna brasileira, definiu deste modo o Poder Moderador, em seu art. 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”

Características do Poder Moderador

Um dos mais famosos teóricos do Poder Moderador no Brasil, o Visconde do Uruguai, em seu Ensaio do Direito Administrativo, diz que: “O poder Moderador não tem por fim, nem tem nas suas atribuições meios para constituir nada novo. Não é poder ativo. Somente tem por fim conservar, moderar a nação, restabelecer o equilíbrio, manter a independência e harmonia dos demais poderes, o que não poderia fazer se estivesse assemelhado, refundido e na dependência de um deles.”