Question

respeito da jurisprudência como fonte do direito, à luz do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. É possível ao magistrado julgar liminarmente improcedente o pedido, com fundamento em prescrição ou decadência, sendo vedada tal modalidade de julgamento com base em precedentes.
b. Apenas Súmulas Vinculantes podem obstar seguimento de recursos aos tribunais superiores.
c. O CPC/73 concede maior força à jurisprudência, reforçando o caráter legalista do Novo CPC.
d. Pelo papel da jurisprudência, percebe-se a convergência entre os sistemas jurídicos romano-germânico e common law.
e. Inexiste previsão relativa ao julgamento de demandas repetitivas.

Answer 1

Pelo papel da jurisprudência, percebe-se a convergência entre os sistemas jurídicos romano-germânico e common law.

Answer 2

Resposta:

Pelo papel da jurisprudência, percebe-se a convergência entre os sistemas jurídicos romano-germânico e common law. Correto

Explicação:

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