Direito, perguntado por elianedarochabarros, 9 meses atrás

resenha sobre direito dos indios

Soluções para a tarefa

Respondido por taehyun097

Resposta:

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

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