Reportagem da Revista Exame, publicada em Novembro de 2015, tem a seguinte redação: "Como calcular o valor do 13º salário: 13º salário é pago em duas parcelas: Está chegando a hora de receber o 13º salário. Como todo ano, o pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira, até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. A conta é simples: quem trabalhou o ano todo na empresa receberá um salário inteiro a mais. Contudo, as parcelas não são iguais." Com base nas informações trazidas pela reportagem, avalie as seguintes afirmativas e identifique a CORRETA: a. O décimo terceiro foi instituído pela lei 4.090/62 e constitui uma gratificação salarial e deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano a trabalhadores com carteira assinada quer seja considerado trabalhador urbano, doméstico ou rural. b. Por se tratar de benefício concedido pela lei 4.090/1962, sobre o décimo terceiro não incidem os encargos trabalhistas como INSS e IRRF, o pagamento
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O décimo terceiro foi instituído pela lei 4.090/62 e constitui uma gratificação salarial e deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano a trabalhadores com carteira assinada quer seja considerado trabalhador urbano, doméstico ou rural.
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CORRIGIDO PELO AVA
alinecustodiooliveir:
correto
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O décimo terceiro foi instituído pela lei 4.090/62 e constitui uma gratificação salarial e deve ser paga até o dia 20 de dezembro de cada ano a trabalhadores com carteira assinada quer seja considerado trabalhador urbano, doméstico ou rural.
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