Direito, perguntado por idavoltanetpdvor6, 11 meses atrás

renato é proprietario de um terreno na cidade de atins (ma)e lá construiu uma casa de praia ,onde tem passado os ultimos veroes

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Respondido por Fernando9100
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Considerando que Renato é o proprietário legítimo desse terreno localizado na cidade de Atins, ele tem o direito legal de erguer quaisquer tipos de construções que considerar conveniente.

O direito de propriedade é aquele associado ao direito que indivíduos e organizações tem de gerenciar ativos (financeiros, imobiliários, físicos, etc) que foram adquiridos legalmente e que portanto, pertencem a essas pessoas (físicas ou jurídicas).

Dessa forma, legalmente parece tudo correto, sobre as atitudes de Renato.

Respondido por Deyse6p
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Ele tem direito legal de erguer qualquer tipo de construção que achar conveniente, pois ele é o proprietário desse terreno na cidade de Atins.

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