Question

releia as medidas que compunha o ai-5, transcreva duas delas e aponte quais principios iluministas presentes em países democráticos, elas feriam.

Answer 1

As duas principais características do 5º Ato Institucional proclamado pelo então presidente Costa e Silva foram:
· Presidente com poderes para fechar o Congresso e ele próprio criar leis.

O A.I.5 foi contrário a um princípio iluminista em especial: A separação dos 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), de Montesquieu. Após o 5º Ato Institucional, o presidente podia ser comparado aos monarcas absolutistas, já que o poder era totalmente concentrado em suas mãos.