Relativamente ao poder constituinte, temos que: I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição; II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder natural de organizar a vida social; III. São espécies de poder constituinte: Originário e Secundário. É correto o que se afirma em: Escolha uma: a. Somente as assertivas I e II estão corretas b. Todas as assertivas estão corretas c. Somente as assertivas II e III estão corretas d. Todas as assertivas estão incorretas e. Somente as assertivas I e II estão incorretas
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Gabarito A
As assertivas I e II estão corretas. A assertiva III está incorreta, pois as espécies de poder constituinte são o originário e o derivado.
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra a, qual seja: a. Somente as assertivas I e II estão corretas
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a como se dá as questões relacionadas ao poder constituinte.
Importante notar que a constituição é feita pelo poder originário que possibilita o surgimento da constituição.
Além disso, o poder constituinte derivado possibilita que a constituição seja emendada, tendo em vista as modificações sociais ocorrida ao longo dos anos.
espero ter ajudado!
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