RELATIVAMENTE AO PODER CONSTITUINTE , TEMOS QUE:
1 - É O PODER CAPAZ DE ESTABELECER REGRAS CONSTITUCIONAIS, NÃO SE CONFUNDINDO COM O PODER DE IMPLEMENTAR NORMAS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO;
2 - É CONSIDERADO PODER DE FATO, NO SENTIDO DE QUE SE FUNDA A SI PROPRIO, NÃO SE BASEADO NA REGRA JURIDICA ANTERIOR, E PODER DE DIREITO, FUNDADO NUM PODER NATURAL DE ORGANIZAR A VIDA SOCIAL;
3 - SÃO ESPECIES DE PODER CONSTITUINTE: ORIGINARIO E SECUNDARIO.
É CORRETO O QUE SE AFIRMA EM:
A. somente as assertivas I e II estão corretas;
B. somente as assertivas I e II estão incorretas;
C. todas as assertivas estão incorretas;
D. todas as assertivas estão corretas;
E. somente as assertivas II e III estão corretas;
Soluções para a tarefa
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Resposta:
A somente as assertivas I e II
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