Relacione as terras quilombolas e a valorização das tradições afrodescendentes.
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Resposta:
Quilombolas são os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos (os quilombos), entre o século XVI e o ano de 1888 (quando houve a abolição da escravatura), no Brasil. Atualmente as comunidades quilombolas estão presentes em todo o território brasileiro, e nelas se encontra uma rica cultura, baseada na ancestralidade negra, indígena e branca. No entanto, os quilombolas sofrem com a dificuldade no acesso à saúde e à educação.
Explicação:
A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento. Os povos da África Ocidental eram, antes da chegada dos colonizadores europeus, essencialmente nômades, e os locais de acampamento eram utilizados para repouso em longas viagens. No Brasil Colonial, a palavra foi adaptada para designar o local de refúgio dos escravos fugitivos. Quilombola é a pessoa que habita o quilombo.
Os povos quilombolas não se agrupam em uma região específica ou vieram de um lugar específico. A origem em comum dos remanescentes de quilombos é a ancestralidade africana de negros escravizados que fugiram da crueldade da escravidão e refugiaram-se nas matas. Com o passar do tempo, vários desses fugitivos aglomeravam-se em determinados locais, formando tribos. Mais adiante, brancos, índios e mestiços também passaram a habitar os quilombos, somando, porém, menor número da população.
Ao longo da história brasileira, vários quilombos foram registrados, alguns com grande número de habitantes. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, que na verdade era formado por um conjunto de 10 quilombos próximos, chegou a ter uma população estimada em 20 mil habitantes no século XVII.
Ainda hoje existem comunidades quilombolas que resistem à urbanização e tentam manter seu modo de vida simples e em contanto com a natureza, vivendo, porém, muitas vezes em condições precárias devido à falta de recursos naturais e à difícil integração à vida urbana e não tribal.
Há uma dificuldade, por exemplo, de acesso à saúde e à educação. Devido a isso, desde o início dos anos 2000, há uma tentativa governamental de demarcar as terras quilombolas para que elas não sejam tomadas por fazendeiros, madeireiros e grileiros e para que haja maior garantia de sobrevivência das comunidades que vivem nelas.
A extinta Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), criada em 2003 e extinta em 2015, acompanhava e rastreava as comunidades quilombolas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Decreto n. 4.887 de 2003, é o órgão federal responsável pela demarcação e titulação das terras quilombolas no país.
Além dessas entidades, a Fundação Cultural Palmares, um órgão público vinculado ao extinto Ministério da Cultura (incorporado ao Ministério da Cidadania), é responsável pela manutenção e preservação do patrimônio cultural quilombola.
Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 1209 comunidades quilombolas registradas no Brasil e 143 áreas quilombolas com terras tituladas|1|. No entanto, a educação oferecida a essas comunidades ainda é extremamente precária.
As instalações educacionais são inadequadas, as condições sanitárias são inapropriadas para o seu funcionamento, não há água potável ou energia elétrica em muitas delas, além de encontrarem-se longe das residências de muitos estudantes. Também há um deficit de professores, sendo que os poucos profissionais não têm formação adequada e muitas salas de aula são multisseriadas (têm estudantes de várias séries por conta do baixo número de professores).
Ações de formação continuada para professores vêm sendo tomadas desde 2007, além da destinação de verbas para a educação básica que contemple a realidade quilombola. No entanto, apesar dos esforços de alguns governos em melhorar a educação oferecida às comunidades quilombolas, há ainda muito o que se fazer para que as condições dessa educação fiquem ao menos mais próximas do ideal.
Tradição das comunidades quilombolas
É difícil apontar uma tradição quilombola única, visto que os quilombos formaram-se e organizaram-se das mais diversas maneiras. Em primeiro lugar, não foram apenas descendentes de africanos que povoaram os quilombos. Além de povos negros (que são predominantes hoje na composição étnica das áreas de quilombos), existe uma significativa presença de descendentes de indígenas e europeus.
As organizações formadas por quilombos também foram as mais diversas. Houve nelas uma predominância do modo de vida tribal, mas muitos quilombos desenvolveram sistemas de comércio e alguns até estabeleceram sistemas políticos internos, como reinados e repúblicas.
É o caso do Quilombo de Mola, liderado, por um tempo, pela líder resistente Felipa Maria Aranha. Esse quilombo, situado onde hoje é o sul do estado de Tocantins, organizou-se temporariamente como uma verdadeira república, tendo um código civil, um exército e um sistema de voto democrático.