Direito, perguntado por ferreti680, 5 meses atrás

Relacionar cidadania e populações que vivem em favelas (aglomerados subnormais) texto dissertativo com 40 linhas

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Respondido por dyegoamoreira89
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Resposta:

O conceito básico que permeia os direitos humanos é que aqueles no poder precisam prestar contas diante das pessoas comuns.

Em muitas democracias, como no Brasil, Turquia e Índia, os líderes tendem a presumir que, eleitos, eles têm legitimidade, e só precisam prestar contas nas eleições seguintes.

Acho que as pessoas no mundo estão dizendo para os líderes que as eleições são o primeiro passo para isso, e não o último. É um processo constante, e se você não cumprir o que prometeu – as pessoas não estão mais apáticas. Elas vão exigir seus direitos.

É um sinal muito positivo de certa forma.

Para mim, essencialmente, os protestos foram sobre direitos humanos sejam direitos econômicos, sociais, civis, políticos.

A triste realidade no caso do Brasil, e não foi diferente na Turquia e na Índia, é que a resposta do estado foi uma de repressão.

Em parte porque esse país ainda tem uma herança da ditadura em termos do comportamento da polícia.

O país precisa de uma reforma profunda na polícia. Precisa de uma força policial unificada, de um banco de dados e de informações unificado, de um treinamento muito mais sério para o policiamento comunitário, um policiamento que ajude as pessoas, e não as prejudique. E precisa de uma reforma jurídica.

Temos que lembrar que o Brasil tem um dos maiores índices de homicídios violentos no mundo, e uma proporção significativa, de cerca de 20%, são de homicídios cometidos pela polícia.

Ninguém está falando que o estado não deve conter o vandalismo. É responsabilidade do estado proteger vidas e o patrimônio público. Não é essa a questão.

Mas parece haver um consenso no Brasil de que a reação da polícia foi desproporcional nas manifestações. Não se pode usar o vandalismo para justificar ataques a estudantes comuns e a pessoas que estão protestando de forma pacífica.

O principal problema no combate à impunidade policial é que o sistema atual de investigação é conduzido pela própria polícia.

As pessoas não reclamam porque têm medo; ou se reclamam, não há investigação e nada acontece; e se há investigação, ninguém é condenado.

Em Brasília, nossa recomendação (a representantes do governo) foi pela criação de um mecanismo independente de fiscalização de denúncias relacionadas à impunidade policial, que tenha poder investigativo e participação civil.

Explicação:

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