Question

Regularização Fundiária Urbana (Reurb), qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A expressão “núcleos urbanos informais” constitui um conceito aberto e indeterminado, o que conduz a conclusão de que tais núcleos, em essência, são compostos por pessoas de baixa renda”. (STOLZE, Pablo; FILHO, Rodolfo Pamplona, 2020, p. 184.In: Novo Curso de Direito Civil V-Direitos Reais).

Considerando o contexto acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I.A regularização fundiária é instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana

PORQUE

II.A titulação conferida aos ocupantes dos núcleos urbanos informais é forma de inclusão social e garantia do direito social de moradia.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Answer 1

Resposta:

aaaa

Explicação:

aaaaa

Answer 2

Resposta:

Verdadeira

Explicação: