Question

Regulamentação e regulação são conceitos diferentes, apesar de serem utilizados como sinônimos. Assim, a definição a seguir diz respeito a qual conceito?

Grupo de regras de conduta e de controle da atividade privada editadas pelo Estado, comportando o objetivo público de estabelecer o funcionamento equilibrado do mercado.

A) Regulação econômica.
B) Regulamentação econômica
C) Regulação do âmbito jurídico.
D) Regulamentação.
E) Regulamentação do âmbito jurídico.

Answer 1

Resposta:

A)Regulação econômica

Explicação:

É o conjunto de regras de conduta e de controle da atividade privada pelo  Estado, com a finalidade pública de estabelecer o funcionamento equilibrado  do mercado (Di Pietro, 2004).