Registro de imóveis
“A qualificação registral é a função que se mostra mais complexa e a que exige maior cuidado por parte do registrador imobiliário, pois a decisão apresentada, seja positiva, seja negativa, acabará por gerar um direito real ou negar esse efeito a determinado negócio jurídico.”
Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
A
No controle do ingresso dos títulos, o escrevente encarregado do protocolo faz a qualificação registral pela análise sumária da documentação apresentada e, quando é o caso, indica eventuais documentos complementares.
B
A qualificação registral é uma atividade de natureza jurídica, pois feita pelo registrador em colaboração com o Poder Judiciário.
C
Deve ser aceito o protocolo do título, mesmo que deficiente, em razão da importância da prenotação no Livro Protocolo.
D
Os títulos deficientes são recebidos, porém, não são prenotados e não recebem número de ordem até que sejam satisfeitas as exigências iniciais.
E
A qualificação registral, por expressa disposição legal, deve ser feita em até um dia útil.
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6
Resposta:
Alternativa C
Explicação:
Deve ser aceito o protocolo do título, mesmo que deficiente, em razão da importância da prenotação no Livro Protocolo.
Cuidado, assinalei A e errei na APOL !!
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0
Resposta:
Letra C
Explicação:
Conforme APOL. Deve ser aceito o protocolo do título, mesmo que deficiente, em razão da importância da prenotação no Livro Protocolo
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