História, perguntado por Larissasouza1333, 1 ano atrás

regime da terra ? alguem sabe oq é ?

Soluções para a tarefa

Respondido por mateteusouzap5wl0p

Resposta:

Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.

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