Refugiados no Brasil O Brasil continua com a aplicação do procedimento facilitando e reconhecendo mais 17 mil pessoas para alcançar um total de 37 mil refugiados venezuelanos na atualidade. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) parabenizou o Governo do Brasil pelo reconhecimento de cerca de 17 mil venezuelanos como refugiados. A decisão faz parte do procedimento facilitado de prima facie aprovado em dezembro de 2019 pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). As pessoas não podem ter qualquer tipo de permissão de residência, devem ter mais de 18 anos, possuir um documento de identidade venezuelano e não ter antecedentes criminais. Tal medida reforça o papel do Brasil na proteção de refugiados na região, e deriva do reconhecimento, em junho de 2019, da situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela, em linha com a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os refugiados. “O procedimento facilitado para o reconhecimento do status de refugiado é uma forma muito eficaz de garantir maior proteção a essas milhares de pessoas”, disse o representante do ACNUR no Brasil, José Egas, em Brasília. “Essa postura reforça o compromisso do governo brasileiro em garantir direitos às milhares de pessoas venezuelanas que buscam proteção no Brasil”, ressaltou. O fluxo de venezuelanos e venezuelanas é o maior êxodo da história recente da América Latina e a ONU estima que mais de 4,7 milhões de pessoas já deixaram seu país de origem. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima. Até o momento, mais de 768 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos em todo o mundo, a maioria nos países da América Latina e no Caribe. O ACNUR incentiva os governos da região a reconhecer a condição de refugiado de pessoas venezuelanas por meio de determinações baseadas em grupos – a mesma abordagem prima facie agora adotada pelo Brasil. Tal apelo se faz necessário, pois a magnitude do fluxo atual revela desafios complexos e pode sobrecarregar os sistemas nacionais para a determinação de condição de refugiado.
1- Qual é a postura do Brasil em relação aos venezuelanos ?
2-O que fez a ACNUR?
3-Quais são os critérios para os refugiados no Brasil?
4-Explique a frase: “O procedimento facilitado para o reconhecimento do status de refugiado”
5-Como se encontra as solicitações de reconhecimento até o momento?
Por favorzinho gnt, eh pra amanhã ❤️
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1. Continua com a aplicação do procedimento facilitando e reconhecendo mais 17 mil pessoas para alcançar um total de 37 mil refugiados venezuelanos na atualidade.
2. Parabenizou o Governo do Brasil pelo reconhecimento de cerca de 17 mil venezuelanos como refugiados.
3. As pessoas não podem ter qualquer tipo de permissão de residência, devem ter mais de 18 anos, possuir um documento de identidade venezuelano e não ter antecedentes criminais.
4. É uma forma muito eficaz de garantir maior proteção a essas milhares de pessoas.
5. Até o momento, mais de 768 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos em todo o mundo.
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