REFORMA TRABALHISTA: O NEGOCIADO SEMPRE PREVALECE EM RELAÇÃO AO LEGISLADO?
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Sim, o negociado prevalece sobre o legislado tendo em vista que o legislado é composto pelos direitos trabalhistas que estão previstos na constituição federal e na consolidação das leis de trabalho.
Enquanto, o negociado constitui-se nos acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas de trabalho, e que poderão ser firmados pelos sindicatos das categorias dos trabalhadores com uma ou mais empresas ou entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos das categorias das empresas.
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