Question

Reforma trabalhista não prejudicará direitos, diz ministro Para Ronaldo Nogueira, a proposta não ameaçará o direito ao 13º salário, vale-transporte, vale-refeição e o descanso semanal remunerado. Brasília – O ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, fez uma forte defesa da reforma trabalhista e rechaçou a afirmação de que direitos poderão ser retirados dos trabalhadores. “Nunca esteve em nossa proposta qualquer medida que ameace o direito ao 13º salário, vale-transporte, vale-refeição e o descanso semanal remunerado”, disse em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 16, pela Comissão que debate o tema na Câmara dos Deputados. Nogueira repetiu algumas vezes em sua exposição de 40 minutos que a jornada de trabalho também não será alterada. “Nunca esteve, não está e não estará em nossas propostas qualquer medida que venha aumentar a jornada de trabalho”, disse (fonte adaptada de O Estado de São Paulo, 16 fev. 2017). O 13º salário é um direito do trabalhador criado pela Lei n.° 4.090/62, que posteriormente foi complementada pela Lei n.° 4.749/65 e regulamentada pelo Decreto n.° 57.155/65. Assim, supondo que um funcionário seja admitido em 1 de agosto de 2016 e dispensado sem justa causa em 18 de dezembro de 2016, terá direito de receber
a. 3/12 avos de 13º salário proporcional.
b. 2/12 avos de 13º salário proporcional.
c. 4/12 avos de 13º salário proporcional.
d. 5/12 avos de 13º salário proporcional.
e. 6/12 avos de 13º salário proporcional.

Answer 1

d. 5/12 avos de 13º salário proporcional.

Resposta