Reflita sobre o seguinte exemplo: o crime de infanticídio (art. 123, CP) possui tudo o que o homicídio (art. 121, CP) prevê, no entanto, traz consigo alguns elementos a mais, específicos, tais como o estado puerperal, o fato da vítima tratar-se do próprio filho e da necessidade do crime ocorrer no parto ou logo após.
O exemplo em destaque traduz a ideia do seguinte princípio:
Alternativas:
a)
Princípio da especialidade;
b)
Princípio da subsidiariedade;
c)
Princípio da consunção;
d)
Princípio da alternatividade;
e)
Princípio da complexidade.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Letra A - PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
Explicação:
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