Refletindo sobre a Estrutura Estatal, relacione a Coluna A com Coluna B, conforme segue: Coluna A I – Administração Direta II – Sociedade de Economia Mista III – Empresa Pública Coluna B A) É constituída pelos serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios. B) É dotada de personalidade jurídica de direito privado, sendo que na sua formação todo o seu capital social é oriundo do Poder Público que, dessa forma, exerce plenos poderes sobre essa pessoa jurídica. Ademais, pode adotar qualquer dos modos de organização societária previstos no Código Civil. C) É criada com a fusão de capitais privados e públicos, sendo que a maioria das ações com direito a voto deve estar com a União, Estado, Distrito Federal ou Município, ou ainda com outra entidade da administração indireta. Obrigatoriamente, deve adotar como forma de organização a sociedade anônima, sendo que poderá ter capital: 1) Aberto: ter ações negociáveis na bolsa de valores; e, 2) Fechado: quando não ocorre essa forma de negociação. Assinale a correspondência CORRETA
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Resposta:
Associa-se da seguinte maneira: I-A, II-C, III-B.
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Refletindo sobre a Estrutura Estatal e relacionando a Coluna A com Coluna B, tem-se que: I-A, II-C, III-B.
Assim:
- Administração Direta: É constituída pelos serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da República e dos ministérios.
- Empresa Pública: É dotada de personalidade jurídica de direito privado, sendo que na sua formação todo o seu capital social é oriundo do Poder Público que, dessa forma, exerce plenos poderes sobre essa pessoa jurídica. Ademais, pode adotar qualquer dos modos de organização societária previstos no Código Civil.
- Sociedade de Economia Mista: É criada com a fusão de capitais privados e públicos, sendo que a maioria das ações com direito a voto deve estar com a União, Estado, Distrito Federal ou Município, ou ainda com outra entidade da administração indireta. Obrigatoriamente, deve adotar como forma de organização a sociedade anônima, sendo que poderá ter capital: Aberto: ter ações negociáveis na bolsa de valores; e Fechado: quando não ocorre essa forma de negociação.
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