Referente à sugestão de aprofundamento sobre a legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente assegurados em lei. Lei n. 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, por gentileza acessar o link disponibilizado logo abaixo, haja vista o link sugerido anteriormente não permitir facilidade em seu acesso.
Soluções para a tarefa
Resposta:
segundo o ECA estatuto da criança e adolescente, temos várias leis e nortes que nos permite estar atentos aos cuidados das crianças e adolescentes, dando assim a eles o direito a lazer, saúde bem estar, permitindo ao adolescente menor aprendiz ser protegido pelas leis vigentes dando a eles toda a proteção em seus trabalhos,. Protegendo os de lugares insalubres, com alimentação e lazer, e em respeito as crianças especiais também estão protegidos pelo ECA, a lei também da direito a criança e adolescente em casas de apoios, e recuperação que ainda estão jovens, podem ser adotados com todos os cuidados da lei, lembrando que a educação a saúde e o bem estar é direito de todos.
Explicação:
Analisando o link que aborda as pautas da Lei N. 8069/1990 observamos que dentre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nós temos: o dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, à saúde, à qualidade de vida, à cultura, à dignidade e a liberdade.
Vale notar que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), alia suas medidas a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.
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