Question

Referente a sugestão de aprofundamento sobre a legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente assegurados em lei.n8069/1990- estatuto da criança e do adolescente

Answer 1

A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Visa estabelecer uma série de medidas a favor da criança e do adolescente, onde podemos citar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente,  alia esse conceito de desenvolvimento do jovem a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.

Por fim, para o ECA a adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.