redação sobre o combate aos maus tratos aos animais
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Não é de hoje que as bancas dos grandes vestibulares estão de olho em temas relacionados aos direitos dos animais. A Unicamp, por exemplo, já tocou no assunto em uma proposta de redação sobre uso de animais em experimentos científicos. Já o Insper, mais recentemente, falou sobre animais de tração em cidades turísticas.
Apesar de ser amplamente discutido, os direitos dos animais e o combate aos maus-tratos está longe de ser um tema gasto ou velho. Pelo contrário: uma mudança na legislação o atualizou ainda mais este ano e fez com que diversos professores o cotassem como um forte candidato à tema de redação de grandes vestibulares
Sancionada no final de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 1095/2019, que ficou conhecida como Lei Sansão, endurece as penas para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. Antes dela, a punição era regulada pela artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que previa detenção de três meses a um ano e multa. Acontece que, na prática, essa pena era quase sempre convertida em prestação de serviços e doação de cestas básicas.
Agora, com a Lei Sansão, quem for denunciado por maltratar esses animais de estimação pode ser punido com dois a cinco anos de reclusão, multa e a proibição de ter a guarda de outros bichos no futuro. Para defensores da causa animal, a mudança na legislação já é um passo e tanto – embora não solucione o problema por si só, é claro.