Redação sobre a reforma trabalhista
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O relator do projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou que o projeto de terceirização aprovado pelo Congresso e que foi à sanção presidencial pode ser melhorado.
Marinho admitiu incluir pontos relativos à terceirização em seu parecer sobre a reforma trabalhista, como algumas salvaguardas "que já foram inclusive objeto de discussão e de um certo consenso aqui nesta Casa para preservar direitos dos trabalhadores", além de segurança jurídica à relação de trabalho e à retenção de impostos.
O relator explicou que o texto poderá prever garantias para que os trabalhadores não tenham prejuízo caso a empresa quebre, e que haja seguro na contratação de uma empresa que preste serviço a um órgão público, por exemplo.
Essas garantias, segundo Marinho, já teriam sido acordadas pelos deputados durante a discussão do PL 4330/04, também sobre terceirização, já aprovado pela Câmara e que agora está em análise no Senado (PLC 30/15). Em audiência pública da comissão especial da reforma trabalhista, nesta quarta-feira (29), Rogério Marinho voltou a defender a terceirização no trabalho especializado.
Marinho admitiu incluir pontos relativos à terceirização em seu parecer sobre a reforma trabalhista, como algumas salvaguardas "que já foram inclusive objeto de discussão e de um certo consenso aqui nesta Casa para preservar direitos dos trabalhadores", além de segurança jurídica à relação de trabalho e à retenção de impostos.
O relator explicou que o texto poderá prever garantias para que os trabalhadores não tenham prejuízo caso a empresa quebre, e que haja seguro na contratação de uma empresa que preste serviço a um órgão público, por exemplo.
Essas garantias, segundo Marinho, já teriam sido acordadas pelos deputados durante a discussão do PL 4330/04, também sobre terceirização, já aprovado pela Câmara e que agora está em análise no Senado (PLC 30/15). Em audiência pública da comissão especial da reforma trabalhista, nesta quarta-feira (29), Rogério Marinho voltou a defender a terceirização no trabalho especializado.
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