Redação: Os desafios para a preservação dos direitos indígenas no Brasil
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Resposta:
Desde 1500 até a década de 1970, a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos, conforme a Funai.
Com a polêmica sobre a demarcação e os usos das terras indígenas inflamada nos últimos meses, a questão indigenista está em discussão na sociedade brasileira. Para entender a importância da defesa dos direitos dos povos indígenas, é importante considerar aspectos da diversidade e identidade das etnias, bem como a relação histórico-social com a terra e a preservação do patrimônio natural.
Onde estão os indígenas no Brasil?
- Desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos, conforme a Fundação Nacional do Índio (Funai).
- A partir de 1991, o O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) incluiu os indígenas no censo demográfico nacional.
- Segundo dados do censo do IBGE de 2010, 896,9 mil (0,42%) dos brasileiros são indígenas.
- 63,8% vivem na zona rural e 36,2% habitam as zonas urbanas.
- 57,6% se localizam em terras indígenas e 42,3% vivem fora de terras indígenas.
- São 305 diferentes etnias e 274 línguas indígenas.
- As terras indígenas ocupam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares).
- População indígena nas regiões do País: Norte (34,4%), Nordeste (25,5%), Sudeste (12%), Sul (9,2%) e Centro-Oeste (16%).
Terras indígenas
682 terras no Brasil em processo de demarcação.
Fases do processo demarcatório:
115 terras em processo de identificação por grupo de estudo nomeado pela Funai.
43 delimitadas, com relatório de estudo aprovado pela presidência da Funai e conclusão publicada no Diário Oficial da União e dos estados.
75 declaradas por meio de Portaria Declaratória do Ministro da Justiça.
9 homologadas, têm os seus limites materializados e georreferenciados e foi homologada por decreto presidencial.
440 regularizadas, registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União.
495 terras indígenas aguardam para que o processo de demarcação seja iniciado.
O território indígena do povo Tapeba, em Caucaia, teve o primeiro processo demarcatório iniciado há 34 anos. Um dos mais longos processos de demarcação do Brasil.
Serviço de Proteção ao Índio
Em 1910, foi criado o primeiro órgão do governo destinado a assistências à população indígena, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Funai
Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas em todo o País.
Parque Nacional do Xingu
Criado em 1961, o Parque Nacional do Xingu é uma das mais importantes reservas indígenas das Américas, com 6.090 povos de 16 etnias.
Por que precisamos preservar os direitos indígenas?
Para além da esfera de interesse dos próprios índios, os direitos indígenas envolvem toda a sociedade brasileira em muitos aspectos, defende Raquel Coelho de Freitas, professora de direito da UFC.
Além da construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos, a defesa indigenista “fomenta a convivência com a diferença, ressaltando a diversidade cultural como fator positivo de uma sociedade” e “resguarda o patrimônio público”, com a demarcação das terras