Question

Recentemente uma professora do Estado de Sergipe ganhou uma causa na justiça contra a rede pública estadual em que trabalha ao recusar-se a utilizar uma proposta metodológica específica para a alfabetização indicada no material de apoio adotado pela Secretaria da Educação do seu Estado.
Qual o princípio da LDB nº 9.394/96, art. 3º, é mais apropriado para justificar a posição do juiz?
VII - valorização do profissional da educação escolar.
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Answer 1

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas