Question

recentemente uma professora do estado de sergipe ganhou uma causa na justiça contra a rede pública estadual em que trabalha ao recusar-se a utilizar uma proposta metodológica específica para a alfabetização indicada no material de apoio adotado pela secretaria da educação do seu estado. qual o princípio da ldb nº 9.394/96, art. 3º, é mais apropriado para justificar a posição do juiz?? resposta completa, por favor.

Answer 1

Art. 3, inciso II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;