Recém-nascidos possuem capacidade de fato e de direito?
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sim, porque de acordo com a constituição, o registro geral é uma identificação do cidadão, que disponibiliza todos os direitos de acordo com os fatos a partir de sua inscrição.
espero que te ajude!
espero que te ajude!
edsonqj:
Pelo que eu vi....seria isso..espero ajudar...se necessário me corrijam...Capacidade de direito é própria de todo ser humano, que adquiri assim que nasce. E capacidade de fato se adquiri com a plenitude da consciência e da vontade, sendo assim o recém-nascido não possui capacidade de fato.
pode ser isso também, eu ainda sou aluno!
. Assim, os recém-nascidos e os amentais possuem apenas a capacidade de direito, podendo, por exemplo, como já se afirmou, herdar. Mas não têm a capacidade de fato ou de exercício. Para propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais e curadores, respectivamente.
Possuem somente a capacidade de direito, que é ser detentor de direitos. Não possuem capacidade de fato, que é a capacidade de exercer seus atos civis independentemente, sem a necessidade de um representante.
SOMENTE CAPACIDADE DE DIREITO. NÃO TEM CAPACIDADE DE FATO
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