Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois: Alternativas A É caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda; B Trata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente; C O pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado; D O caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio; E O pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente.
Soluções para a tarefa
Resposta:
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Resposta:
Letra A - ERRADA - Mesmo que o filho more na casa do genitor, ele é plenamente capaz, o que significa que a responsabilidade/obrigação de sustento pelo ascendente deixou de existir até quando o filho completou os 26 anos de idade conforme a lei.
Letra B - ERRADA - o homicídio qualificado ocorre quando o agente tem um motivo em específico. Para isso pode-se envolver até mais de uma pessoa para haver um homicídio.
Letra C - ERRADA - O pai não responderá por homiciídio culposo pois sua intenção foi de ajudar o próprio filho cometer suicídio.
Letra D - ERRADA - O código Penal Pune o auxílio ao suicídio.
Explicação:
Letra E é a alternativa CORRETA
O pai irá responder por induzimento ao suicídio conforme o art. 122 do Código Penal, pois ajudou o descendente consumar o ato.
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