Question

Rafaela completou o seu período aquisitivo de férias junto ao
empregador, Vênus Indústria de Papel. Nesse momento, aguarda o
empregador estipular o período das férias. Rafaela tem uma filha de 15
anos, estudante do ensino médio.Na situação hipotética da questão, é correto afirmar que:

a)Rafaela não poderá iniciar as férias no período de dois dias que antecede
feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
b)Rafaela poderá exigir que suas férias sejam concedidas no mesmo
período das férias escolares de sua filha.
c)É o empregado sempre que define o período das férias, da maneira que
melhor lhe aprouver.
d)A maternidade não permite a conversão de 1/3 de férias em
abono pecuniário.
e)Por ser mãe, Rafaela poderá fracionar as férias em quatro períodos.

Answer 1

Conforme o art 134 §3º da CLT, a resposta correta é a letra A.

Art 134 §3:  É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.      

*Corrigindo o que disseram abaixo

De fato o empregado menor de 18 anos tem o direito de conciliar suas férias do trabalho com férias escolares, mas a letra B refere-se à Rafaela (mãe) coincidir suas férias com as férias escolares da filha. Se Rafaela fosse a menor de 18 e estudante, aí sim seria válido.

Answer 2

Resposta:

Rafaela não poderá iniciar as férias no período de dois dias que antecede o feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Explicação: