Question

R6 - Um empresário e um contador de Ervália foram condenados a 3 anos e 4 meses de prisão por sonegação de mais de R$ 28 milhões em impostos. De acordo com a ação penal, a companhia, embora tenha emitido notas fiscais e obtido elevadas receitas em 2011 e 2012, apresentou, declarações zeradas, isto é, declarou à Receita Federal total ausência de movimentações que constituíssem receitas, rendas ou lucros. (...) os réus tentaram passar a versão de que as declarações haviam sido encaminhadas zeradas devido à falta de documentos e alegaram que pretendiam realizar a retificação tão logo fosse possível obtê-los. (G1, 23/05/22)





Sobre as modalidade de tributação de empresas no Brasil, marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:


( ) As empresas enquadradas no SIMPLES nacional estão isentas do pagamento de CSLL, PIS e COFINS


( ) Em casos que não é possível apurar o lucro pela falta de documentos em conformidade com a legislação, a autoridade fiscal pode desconsiderar as informações contábeis como fez no caso da empresa de Ervália.


( ) No caso citado, a empresa era tributada sobre o lucro presumido e, por isso, foi possível para a receita federal presumir a sonegação de R$28 milhões em impostos.


( ) Como a contabilidade depende de um documento para comprovar os lançamentos, as declarações zeradas de faturamento da empresa não poderiam gerar impostos sobre o lucro.


A sequência correta é:

Answer 1

Resposta:

F,V,F,F

Explicação:

Answer 2

Referente a modalidade de tributação no Brasil, as respostas de acordo com as alternativas são:

1. F
2. V
3. F
4. F

compreendendo a questão de tributação

• A afirmativa um (1) , mostra a ideia de que empresas de regime " SIMPLES nacional" não pagam impostos referentes a CSLL,PIS, COFINS, no entanto a afirmação é FALSA, pois se recolhe esses impostos nesse regime por meio da DAS (Documento de arrecadação do simples nacional);

• A afirmativa dois (2), se torna VERDADEIRA pelo relato de que a impossibilidade de saber o lucro de determinada empresa e a falta de documentações faz com que autoridades fiscais desconsiderem as informações de contabilidade;

• A afirmativa três (3), se torna FALSA, pois afirma que a empresa era tributada por um lucro "presumido" fazendo a receita federal também "presumir" a sonegação, mas a realidade é que a falta de documentações legais que estivessem em consonância com a lei ocasionou a descoberta;

• A afirmativa quatro (4), se torna FALSA, pois a falta de  documentações se tornam um problema para um empresa tendo em vista a necessidade de documentos de acordo com a legislação.

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