quias são os desafios da segurança publica no brasil ?
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Brasil passou de 250 mil encarcerados, em 2000, para os mais de 600 mil presos hoje. Apesar disso, o crime continua apavorando a população, enquanto outros países estão revertendo esse processo.
Se, no modelo brasileiro, cadeia não regenera e não reabilita ninguém, Jacobo insiste na aplicação de penas alternativas – uma previsão legal ainda tímida na prática. “Temos que ter programas para reinserir o indivíduo na sociedade. Em nosso país, quem entra como contraventor, sai do cárcere como criminoso pós-graduado.”
Não é só. Uma guerra de facções criminosas matou mais de 130 detentos em presídios em janeiro, o que obrigou o presidente Michel Temer (PMDB) a elaborar, sob pressão, um Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê construção de mais presídios, centrais de inteligência estaduais interligadas e ampliação das Forças Armadas nas regiões conflagradas. O plano ainda está sendo discutido, mas já é considerado insuficiente por especialistas.
FALÊNCIA
“Infelizmente, investimos mais em repressão e muito pouco em inteligência policial. Prova disso é praticamente a falência da Polícia Civil. Dinheiro não falta, o que falta é uma boa gestão. Hoje, muitas das ações são duplicadas”, frisa Rafael Alcadipani, professor de Estudos Organizacionais da FGV-EAESP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para Alcadipani, mais do que questões históricas, como a profunda desigualdade social, o problema hoje é que gestão e vontade política precisam andar juntas, mas não é o que tem acontecido. Tanto que, guardadas as proporções e diferenças com o Brasil, a Colômbia selou um acordo de paz com a milícia armada das Farc.
Nesse sentido, endossam Alcadipani e Jacobo, outra medida urgente no Brasil é iniciar a regulamentação do mercado das drogas, como ocorreu nos Estados Unidos, em Portugal e no Uruguai, a partir de legislação que defina claramente a quantidade de droga que configura tráfico, diferenciando usuário de traficante. A regulamentação diminuiria a pressão sobre os presídios. Um exemplo: no Espírito Santo, de cada três detidos, um é por tráfico. A maioria portava pequenas quantidades.
Num contexto em que os entes federados argumentam não ter verba em caixa, o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, toca em pontos polêmicos para financiamento do setor. Segundo ele, o custo da violência no Brasil é de R$ 700 milhões por dia. Se o governo federal investir adequadamente, pode reduzir o custo, que é de R$ 258 bilhões por ano, e reduzi-lo à metade.
“Minha sugestão é arrumar dinheiro novo para investir na segurança, é acelerar o projeto de legalização do jogo, e a estimativa de arrecadação anual seria mais ou menos de R$ 2 bilhões por mês de impostos. Poderia pegar de 30% a 50% desse valor, ao menos nos cinco primeiros anos, para aplicar na segurança, na construção de presídios, pagar hora extra para policiais trabalharem, e exigindo contrapartidas: treinamento, ninguém pode ter folga superior a 40 horas e assim vai”, sugere o coronel, hoje consultor de segurança.
Se, no modelo brasileiro, cadeia não regenera e não reabilita ninguém, Jacobo insiste na aplicação de penas alternativas – uma previsão legal ainda tímida na prática. “Temos que ter programas para reinserir o indivíduo na sociedade. Em nosso país, quem entra como contraventor, sai do cárcere como criminoso pós-graduado.”
Não é só. Uma guerra de facções criminosas matou mais de 130 detentos em presídios em janeiro, o que obrigou o presidente Michel Temer (PMDB) a elaborar, sob pressão, um Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê construção de mais presídios, centrais de inteligência estaduais interligadas e ampliação das Forças Armadas nas regiões conflagradas. O plano ainda está sendo discutido, mas já é considerado insuficiente por especialistas.
FALÊNCIA
“Infelizmente, investimos mais em repressão e muito pouco em inteligência policial. Prova disso é praticamente a falência da Polícia Civil. Dinheiro não falta, o que falta é uma boa gestão. Hoje, muitas das ações são duplicadas”, frisa Rafael Alcadipani, professor de Estudos Organizacionais da FGV-EAESP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para Alcadipani, mais do que questões históricas, como a profunda desigualdade social, o problema hoje é que gestão e vontade política precisam andar juntas, mas não é o que tem acontecido. Tanto que, guardadas as proporções e diferenças com o Brasil, a Colômbia selou um acordo de paz com a milícia armada das Farc.
Nesse sentido, endossam Alcadipani e Jacobo, outra medida urgente no Brasil é iniciar a regulamentação do mercado das drogas, como ocorreu nos Estados Unidos, em Portugal e no Uruguai, a partir de legislação que defina claramente a quantidade de droga que configura tráfico, diferenciando usuário de traficante. A regulamentação diminuiria a pressão sobre os presídios. Um exemplo: no Espírito Santo, de cada três detidos, um é por tráfico. A maioria portava pequenas quantidades.
Num contexto em que os entes federados argumentam não ter verba em caixa, o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, toca em pontos polêmicos para financiamento do setor. Segundo ele, o custo da violência no Brasil é de R$ 700 milhões por dia. Se o governo federal investir adequadamente, pode reduzir o custo, que é de R$ 258 bilhões por ano, e reduzi-lo à metade.
“Minha sugestão é arrumar dinheiro novo para investir na segurança, é acelerar o projeto de legalização do jogo, e a estimativa de arrecadação anual seria mais ou menos de R$ 2 bilhões por mês de impostos. Poderia pegar de 30% a 50% desse valor, ao menos nos cinco primeiros anos, para aplicar na segurança, na construção de presídios, pagar hora extra para policiais trabalharem, e exigindo contrapartidas: treinamento, ninguém pode ter folga superior a 40 horas e assim vai”, sugere o coronel, hoje consultor de segurança.
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