Question

QUI
Adaptada. Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias - INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de
Cariacica - ES - Fiscal de Tributos Municipais.
Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta:
Para o Código Tributário Nacional, são tributos apenas os impostos e as taxas.
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço
público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Imposto é o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Para o Código Tributário Nacional, os impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a
utilização, efetiva ou potencial, de serviço público especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
As taxas têm como fato subsidiário o exercicio regular do poder de Esatdo, ou a utilização potencial, de serviço
público específico e divisivel, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.​

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é a letra "B"

Explicação:

As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço.

Answer 2

Resposta: As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço

público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Explicação: Corrigido pelo AVA.