Question

Questões sobre homossexualidade/homoafetividade na maioria das vezes, senão totalmente, situam-se no campo privado, porém, esta cada vez mais exposto publicamente devido movimentos sociais que buscam direitos relativos à orientação sexual, entretanto, a aceitação é mínima, as vezes quase inexiste devido a discriminação mascarada sob o argumento de que não há dispositivo constitucional que reconheça o casamento entre homossexuais, muito menos, a adoção por homossexuais. A omissão do legislador constituinte, quanto à união entre pessoas do mesmo sexo, não quer dizer que não seja entidade familiar, que não mereça a proteção do Estado, não constitua união estável e nem possa ser transformada em casamento.



De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:



I - A paternidade ou maternidade adotiva (adoção de uma criança por um casal homossexual) não gera um laço de parentesco entre o adotante e o adotado.

PORQUE

II – É ato pelo qual o adotado é inserido em uma família e na condição de filho, devendo-se respeitar, as figuras de pai e mãe, que devem existir na relação familiar.



A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições falsas.

b.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

d.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. Incorreto

Questão 2
Incorreto
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Impõe-se reconhecer como direito constitucional, decorrente dos princípios e demais direitos assegurados pela Constituição de 1988, o direito à cirurgia de mudança de sexo.

Na mudança de sexo, não há ato contrário à vontade do indivíduo, tampouco contra-argumento. O sujeito deseja e passa a sua vida em busca desta identidade, levando a entender que punir tal conduta do médico seria o mesmo que atentar contra o conceito de saúde, tendo em vista que só a cirurgia é capaz de restabelecer equilíbrio do indivíduo. Todavia, faz-se necessário o preenchimento de algumas particularidades para a viabilidade do procedimento.



Com base no texto, analise as seguintes assertivas:



I – É possível requerer a cirurgia ao SUS (Sistema Único de Saúde), bem como em redes médicas privadas.

II – É necessário ser maior de 18 anos para poder fazer o procedimento.

III – A pessoa que desejar fazer a cirurgia, deverá comprovar frequência em tratamento psicoterápico por no mínimo dois anos, bem como apresentar laudo psicológico ou psiquiátrico que recomende a operação.

IV – Para a realização da cirurgia, é necessária a apresentação de diagnóstico que lhe ateste a transexualidade, sob pena de não conseguir realizar o procedimento operatório.



Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:

Escolha uma:
a.
As assertivas II e IV estão corretas. Incorreto

b.
Todas as assertivas estão corretas.

c.
As assertivas I, III e IV estão corretas.

d.
As assertivas I e II e III estão corretas.

e.
As assertivas I e II estão corretas.

Questão 3
Incorreto
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
A Constituição Federal, simultaneamente, assegura a igualdade formal material e determina a busca por uma igualdade substancial. Em seu art.5º, caput, a Carta Magna prevê a chamada cláusula geral do princípio da igualdade ou isonomia, que visa obstar quaisquer discriminações ou distinções injustificáveis entre indivíduos, nos seguintes termos: Artigo 5º "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:".



De acordo com o texto acima, analise as seguintes assertivas:



I - Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.

II - O princípio da igualdade tem por destinatário, o legislador, que, a princípio, em sua tarefa regulada constitucionalmente, não deve afastar-se do tratamento imparcial.

III - Homens e mulheres devem ser livres para fazer as suas escolhas e desenvolver as suas capacidades pessoais sem a interferência ou limitação de estereótipos.

IV – O princípio da Igualdade de direitos tem o escopo de que todas as pessoas possuem direito de tratamento idêntico pela lei, independentemente de qualquer distinção.



Agora, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
As assertivas II e III estão corretas.

b.
Todas as assertivas estão corretas. Incorreto

c.
As assertivas I e II estão corretas.

d.
A assertiva I está correta.

e.
As assertivas III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

1- A R:As asserções I e II são proposições falsas.

2- C R:As assertivas I, III e IV estão corretas.

Explicação:

Essas duas questões corrigidas pelo Ava, a 3 errei nas duas tentativas

Answer 2

Resposta:

1 - As asserções I e II são proposições falsas.

2 - As assertivas I, III e IV estão corretas.

3 - As assertivas II e III estão corretas

Explicação:

Corrigido pelo AVA.