Questão Unopar:
Renan constituiu uma empresa em sociedade com seu irmão, Renato, e no contrato social e cadastro junto às repartições públicas competentes, fez constar que o ramo de atividade a ser explorado seria o de comércio varejista de produtos têxteis.
No entanto na prática a empresa tem sido utilizada para a lavagem de valores obtidos por Renan por meio do contrabando de produtos do Paraguai.
Caso um credor enfrente dificuldades em receber dívida da pessoa jurídica da qual Renan é sócio, poderá requerer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa com base em :
A) Peculato
B) Corrupção passiva
C) Desvio de finalidade
D) Confusão patrimonial
E) Má-fé societária
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2
Resposta:
E - Desvio de finalidade
Corrigido pelo AVA
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