Question

Questão: TRUVIDIA E TARTÉLIA há anos moram e dividem juntos uma vida conjunta. As mesmas trabalham, e conseguiram com muito esforço adquirir inúmeros bens que compõem seus patrimônios. Inúmeros casais do mesmo sexo, vivem e desenvolvem sua vida em conjunto há vários anos e em inúmeros municípios dos estados e do país.
Diante desse contexto pretendem solidificar sua união, perante a sociedade, mas não há legislação que ampare sua pretensão. Diante do caso hipotético e da omissão legal, e com base nas “leis das leis” (LINDB/2010), o Juiz poderia utilizar alguns meios para suprir essa “omissão”, mas ao analisar o trecho do texto em destaque o magistrado utilizaria qual fonte do direito?


A. A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito
B. A analogia
C. Os costumes e os princípios gerais de direito
D. Os costumes

Answer 1

Resposta:

a

Explicação: