Question

Questão  penal Um  Cidadão responde processo criminal  pelo delito de estrupo art. 213, segundo a
denuncia, o fato foi praticado reiteradas vezes entre 04 e 21 de junho de 2011

na cidade de rôo. Instruída a ação pena, verificou-se a
autoria e materialidade dos delitos, não havendo qualquer causa de exclusão do
crime. \nas informações processuais verificou-se que o réu já fora condenado,
com sentença transitada e julgado em 30 agosto 2012, pelo crime de roubo art,
157.

Pergunta este cidadão ele é reincidente/ não e reincidente
ou possui antecedentes criminais? \porque?

Answer 1

O mesmo possui antecedentes criminais, pois para ser reincidente ele teria que ter sido preso anteriormente pelo mesmo crime. Porém antes era por roubo agora estupro.

Axo que é isso... espero ter ajudado

Answer 2

Não é reincidente específico, pois cometeu condutas diferentes....ele pode ser considerado tecnicamente primário no 213.(leia art 59 do cp)