Question

Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente com o texto da Constituição da República, mas não com os tratados internacionais sobre direitos humanos.

Answer 1

Resposta:

alternativa (c).Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação.