Question

Questão objetiva (OAB - XVI EXAME UNIFICADO/2015) Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação. Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido: a) José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado. b) José poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial. c) José poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial. d) José poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.

Answer 1

a) José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.

Answer 2

a) José poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.

A emancipação consiste o ato de tornar livre ou independente, tal termo se aplica em diversos contextos, entre eles estão a emancipação de menor, a emancipação política e a emancipação da mulher.

No contexto legal, para que um menor consiga sua emancipação é necessário que a mesma seja realizada através de escritura pública no cartório de notas. E após, a escrita lavrada deve ser apresentada para registro no cartório de registro civil.

Bons estudos!