questão: o que é o fenômeno da mutação constitucional e quais os seus riscos à democracia e ao equilíbrio dos Poderes, do modo como vem sendo aplicada recentemente.
Soluções para a tarefa
A mutação constitucional pode ser definida como fenômeno responsável pela alteração de determinada constituição, e distintos aspectos. Essa alteração é portanto, considerada informal, haja vista que não são levados em consideração elementos formais e jurídicos para efetivação de tais alterações.
Essas alterações são altamente prejudiciais para a sociedade, porque podem beneficiar determinado setor da sociedade, tornando o acesso a elementos fundamentais cada vez mais dificultoso.
Resposta:
mutação constitucional pode ser definida como fenômeno responsável pela alteração de determinada constituição, e distintos aspectos. Essa alteração é portanto, considerada informal, haja vista que não são levados em consideração elementos formais e jurídicos para efetivação de tais alterações.
A mutação constitucional, no entanto, não é um fenômeno que se manifesta descolado do preenchimento de certos pressupostos (vinculação ao âmbito normativo e ao programa normativo do enunciado legal), nem tampouco é instrumento do qual se pode valer o julgador para variar a interpretação da constituição a bel prazer. Não. A mutação constitucional deve conviver, então, com uma adequada teoria dos precedentes e da decisão judicial e, ainda, guardar correspondência com os limites estabelecidos pelo texto constitucional e com certo grau de congruência social, objetivando, sempre, a defesa da Constituição (ou seu aperfeiçoamento) e a tutela dos direitos fundamentais. Tudo o que passar disso é mutação inconstitucional.
Explicação: