Question

Questão:

Jonas estava dirigindo seu automóvel a uma velocidade de 100 km/h em uma rodovia em que
o limite máximo de velocidade é de 80 km/h.

Nesse momento, foi surpreendido por uma bicicleta que atravessou a rodovia de maneira inesperada, vindo a atropelar Júlio, condutor
dessa bicicleta, que faleceu no local em virtude do acidente.

Diante disso, Jonas foi denunciado
pela prática do crime previsto no Art. 302 da Lei nº 9.503/97. As perícias realizadas no cadáver
da vítima, no automóvel de Jonas, bem como no local do fato, indicaram que Jonas estava
acima da velocidade permitida, mas que, ainda que a velocidade do veículo do acusado fosse
de 80 km/h, não seria possível evitar o acidente e Júlio teria falecido.

Diante da prova pericial
constatando a violação do dever objetivo de cuidado pela velocidade acima da permitida, Jonas foi condenado à pena de detenção no patamar mínimo previsto no dispositivo legal.

Considerando apenas os fatos narrados no enunciado, responda aos itens a seguir.

A) De acordo com o finalismo, Jonas agiu com culpa consciente ou com dolo eventual?
Fundamente a sua resposta, explicando cada um dos institutos.

B) Com fundamento na teoria da imputação objetiva, do funcionalismo, qual a principal
tese jurídica de direito material a ser alegada nas razões recursais? Fundamente a sua
resposta, explicando as principais premissas do funcionalismo.​

Answer 1

Resposta:3j

Explicação: