QUESTÃO ENADE (ADAPTADA)
A sociedade, de maneira geral, pode ser defina como um grupo de indivíduos que mantém relações políticas, culturais e econômicas. Visto que a principal manifestação do Direito criada pela sociedade, os costumes, são particularmente relevantes para a Sociologia Jurídica, em se tratando de seus objetos de estudos, incluem:
a) Somente os objetos de estudo do Direito.
b) Os costumes não representam relevância para a Sociologia Jurídica.
c) A consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica.
d) As formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito. (CORRETA)
e) A designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.
Obs.: Fundamente o porquê as alternativas A, B, C, E estão incorretas e a alternativa D correta.
Soluções para a tarefa
A Sociologia Jurídica é o campo do Direito que considera a realidade objetiva da sociedade.
Analisemos as alternativas:
a) Somente os objetos de estudo do Direito.
Incorreta: A sociologia jurídica trata das perspectivas do direito como sistema social;
b) Os costumes não representam relevância para a Sociologia Jurídica.
Incorreta: Os costumes são fontes naturais do direito. Podemos dizer que é a partir dos costumes que se criam as leis;
c) A consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica.
Incorreta: Na sociologia jurídica não cabe dogmatismo.
d) As formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito. (CORRETA)
e) A designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.
Incorreta: Neste ramo do direito os valores não são basados em ideologias e sim em justiça social.
Bons estudos!