Question

Questão Discursiva: Da forma como as constituições brasileiras faziam referência à educação ao longo dos tempos, dando atenção especial para a questão da obrigatoriedade e da gratuidade da educação, pudemos perceber que a Constituição de 1988 foi inovadora e singular ao estabelecer gratuidade em nível nacional para a escolarização após o ensino fundamental (CURY, 2002). Destacamos, também, que a atual Constituição sofreu alterações substanciais, especialmente pelas emendas constitucionais n. 14, de 1996, n. 53, de 2006, e n. 59, de 2009. A partir do enunciado acima, elabore um texto, falando sobre essas contribuições e seus impactos na educação. Esse texto deverá ser bem argumentado, de acordo com a temática aprendida com o livro da disciplina, vídeo aulas e material de apoio.

Answer 1

Olá!

A partir da deliberação da ementa número 59, notamos a permanência e busca por uma educação básica e obrigatória dos quatro aos 17 anos de idade, ação essa sob respaldo da oferta aos indivíduos que não tiveram essa oportunidade na idade de direito.

Além disso, é dever da organização do sistema escolar atendimento ao educando, assim como a manutenção de programas que forneçam desde a estrutura básica para o ensino como programas de assistência ao material didático.

Vale ressaltar que a ementa segue o modelo aplicado na constituição federal de 88 e a LDB de 1996.

Até mais!