Question

QUESTÃO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL:
Antonela adquiriu um imóvel em aracaju mas ela não reside atualmente na cidade, vive em são paulo, pelas informações prestadas pelo corretor de imoveis ela está certa que adquiriu um imovel em excelente localização e de frente para o mar. Quando Antonela chegou em aracaju verificou que o imovel não é de frente para o mar mas fica a 500 metros do e não é considerado excelente localização. Este negócio poderá ser anulado? Explique com fundamentos

Answer 1

O negócio poderá ser anulado, tendo em vista a existência de um vício do negócio jurídico conhecido como erro substancial, na modalidade error in substantia e error in corpore. Os quais tratam, respectivamente, sobre o que incide sobre a identidade do objetivo (manifestação recai sobre objeto diverso daquele que o agente tinha em mente) e o outro ocorre quando o motivo determinante do negócio é a suposição de que o objeto possui determinada qualidade, que, posteriormente se verifica inexistir. Sendo assim, é considerada manifestação errônea da vontade e esta é considerada anulável segundo o CPC.