Question

Questão A:

Na Administração Pública, não existe nenhuma esfera que consiga produzir de maneira direta todos os bens necessários para que sejam supridas as necessidades da sociedade. Sempre haverá uma participação constante de terceiros, pessoas físicas e jurídicas que auxiliam a Administração Pública nos trabalhos. Sendo assim, são celebrados contratos e convênios entre as partes.

Sobre este tema, e com base no material didático e nas videoaulas da disciplina de Gestão de Contratos, e consultando outros materiais de pesquisa (sites de referência, livros e revistas), apresente quais são os partícipes de um convênio e como são definidos.

Answer 1

Na Administração Pública, os partícipes de um convênio são uma entidade da ADM pública federal e uma entidade pública do estado, distrito ou município da administração direta, ou então da administração indireta; havendo também  possibilidade de entidades particulares sem fins lucrativos.

Os convênios são adotados por iniciativa da entidade da administração pública federal e o segundo partícipe de modo a promover o bem comum entre ambas as partes.

No convênios não se adota personalidade jurídica, sendo eles de vontade cada partícipe, não havendo vinculação.

Abraços!